Novidades

22 ago Aposentadoria por invalidez com proventos integrais exige especificação da doença em lei

21 de agosto de 2014 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o direito à aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, pressupõe que a doença esteja especificada em lei. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 656860, de relatoria do ministro Teori Zavascki.   Na ação, o Estado […]

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21 ago Especialistas debatem estratégias de combate à pirataria

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto 21/08/2014   Produtos como CDs e DVDs continuam liderando o ranking de itens pirateados em todo o mundo, mas a atenção das autoridades se volta agora, de forma acentuada, para a falsificação de medicamentos, pelo grande risco que traz à saúde das pessoas, podendo, inclusive, […]

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21 jan Atualizada – Justiça determina construção de presídios no Maranhão em 60 dias

Andreia Verdélio* Repórter da Agência Brasil         14/01/2014 Brasília – A Justiça maranhense determinou que o governo do estado construa mais presídios no prazo de 60 dias. Na decisão de ontem (13) o juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, estabeleceu que as construções […]

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21 jan Presidente do TSE defende revisão de norma que limita investigação do Ministério Público Eleitoral

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, defendeu hoje (14) a revisão da decisão do tribunal que aprovou, em dezembro do ano passado, resolução que limita o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições de outubro.

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10 jun Nota fiscal deve mostrar a partir de hoje impostos embutidos no preço

A partir de hoje (10), os estabelecimentos comerciais de todo o país são obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos […]

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10 jun Advogado: adolescente contribuiu muito para soltura de corintianos

A atitude do adolescente H. A. M., que se apresentou à Justiça Brasileira confessando ter sido o responsável pelo disparo do sinalizador que matou o boliviano Kevin Espada, foi determinante para a soltura de sete torcedores do Corinthians que estavam presos em Oruro. Advogado que defende os interesses dos corintianos, David Gebara Netto falou sobre […]

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