Araújo, Soares, Barreto e Abreu. - Advogados Associados

Áreas de Atuação

Balança e Pena


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Áreas de Atuação

Nossos serviços atendem as demandas oriundas do cotidiano vivido pela atividade empresarial, sem perder o foco sobre o processo decisório estratégico. Para tanto, sintetizamos nossas soluções e nos propomos a atuar decisivamente em favor dos nossos clientes a partir do assessoramento nas seguintes áreas:

    keyboard_arrow_right Assessoria Societária

    A análise de contratos firmados por pessoas jurídicas demanda não apenas a avaliação dos riscos envolvidos e a legislação aplicável à matéria. A elaboração de instrumentos societários, estudos e pareceres na área societária, contratos de parceria empresarial, acordos de quotistas, transformações societárias e processo sucessório, demandam a identificação de oportunidades, o conhecimento da realidade local e como esta é influenciada por fatores regionais e transnacionais.

   
    keyboard_arrow_right Assessoria Trabalhista

    Atuação preventiva na área de relações de trabalho e direito sindical mediante a elaboração de contratos específicos, estudos e pareceres, bem como a representação administrativa e judicial do cliente.

   
    keyboard_arrow_right Assessoria Tributária

    Trabalhar em conjunto com a assessoria contábil para, de acordo com rígidos princípios éticos e legais, buscar alternativas administrativas às demandas fiscais para minimizar os riscos tributários, através da junção de competências, mediante a assistência no contencioso fiscal administrativo e judicial, a assessoria no atendimento às fiscalizações tributárias Federal, Estadual e Municipal e dos órgãos de classe, a elaboração de estudos e pareceres na área fiscal e a atuação nas demandas relativas ao Direito Penal Tributário.

   
    keyboard_arrow_right Contencioso Administrativo & Judicial

    Atuamos no contencioso em todas as instâncias, acompanhando os processos administrativos e judiciais decorrentes da atividade empresarial, preparando recursos, ações diversas e firmando os acordos que privilegiem na medida do possível os direitos e interesses da empresa, especialmente nas questões de ordem trabalhista e cível.

   
    keyboard_arrow_right Direito Econômico

    Assessoria e consultoria em relações de consumo, no direito de propriedade intelectual e antitruste, visando minimizar o contencioso mediante a informação orientada que visem prevenir e ajudar na solução de eventuais conflitos nessas áreas.

   
    keyboard_arrow_right Direito Público

    As relações entre as empresas e o Estado brasileiro merecem especial atenção em face da crescente aplicação do modelo de regulação que impõe cada vez mais obrigações aos particulares, razão pela qual dedicamos especial ênfase no desenvolvimento de ações preventivas, sobretudo na área de licitações e contratos públicos e responsabilidade civil.

   
    keyboard_arrow_right Energias Alternativas

    Grande foco de investimentos externos no RN, prestamos consultoria às empresas do setor, seja na elaboração de contratos, assessoria em assuntos regulatórios, elaboração de contratos no que tange a domínio e ocupação fundiária, assessoria tributária, consultoria na área trabalhista, eventual contencioso jurídico. Acompanhamento às empresas desde a sua fase pré-implantação até a finalização do projeto, assim como durante o pleno funcionamento das operações.

   
    keyboard_arrow_right Governança corporativa (Compliance)

    Discutir, analisar e recomendar procedimentos internos, com objetivos preventivos, visando orientar a empresa em questões relacionadas com a área jurídica, para garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da legislação vigente, com vistas a evitar prejuízos inesperados e garantir a manutenção da imagem da empresa perante seus clientes internos e institucionais.



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